A Assembleia Geral de Constituição sempre é necessária antes da entrega das chaves das unidades aos proprietários de um novo condomínio. Diante dessa obrigatoriedade, a assembleia virtual para construtoras e incorporadoras é uma alternativa que pode agilizar e simplificar o processo de constituição do condomínio.
Neste artigo, listamos algumas das principais vantagens do formato de deliberação e votação à distância para construtoras.
Além dos benefícios gerados diretamente à empresa, a assembleia virtual pode se transformar em diferencial para clientes, ou seja, síndicos e condôminos.
1. Validade jurídica
Por muito tempo, a realização de assembleias condominiais de forma virtual foi questionada, pois não existia uma legislação específica sobre o assunto.
Hoje, não há mais dúvidas em relação à validade jurídica, já que a presidência da república sancionou a lei 14.309/22.
Em resumo, o texto define que a assembleia pode ser virtual, desde que:
- a convenção do condomínio não proíba a modalidade;
- o edital de convocação tenha instruções claras de acesso, meios de manifestação e coleta votos;
- o meio de realização assegure direitos de voz e voto iguais aos de uma assembleia presencial.
Por se tratar de um condomínio em constituição, é essencial incluir na nova convenção a ser aprovada a possibilidade da realização de assembleias virtuais.
Ao seguir estas determinações, sua construtora pode recorrer à assembleia de constituição virtual, sem que ninguém possa questionar a validade jurídica.
2. Redução de custos
Quando uma construtora precisa organizar a assembleia de constituição, além de terceirizar o serviço com uma administradora, diversos outros custos podem surgir.
Já em assembleias virtuais, os gastos da construtora chegam a ser até 10 vezes menores do que o formato presencial, pois tudo ocorre de forma digital.
Assim, não existem despesas com locação de espaço e de equipamentos, ou ainda o deslocamento de profissionais que deveriam acompanhar a reunião presencialmente.
Ao mesmo tempo em que os custos são menores, sobram recursos para investir em iniciativas que melhorem a experiência do cliente, como o envio de um presente comemorativo para ser utilizado durante a assembleia virtual.
Algumas ideias são um vale ifood ou uma cesta de produtos especiais.
3. Convocação antecipada
Em condomínios já estabelecidos, quase sempre os assuntos da pauta da assembleia são informados em cartazes fixados em elevadores e áreas de uso comum.
Porém, essa divulgação é ineficaz e pode prolongar muito a deliberação durante a assembleia.
Então, como fazer no caso de um condomínio que ainda não existe?
Este é mais um dos benefícios da assembleia virtual para construtoras: tanto o edital, quanto documentos e itens de pauta podem ser divulgados e conferidos por condôminos previamente, de forma digital.
Já existem soluções para a realização de assembleias virtuais que permitem que todas informações sejam disponibilizadas na mesma plataforma onde ocorrem a votação e deliberação.
4. Mais participação
Entre outras questões, a Assembleia Geral de Constituição define previsão orçamentária, quem ocupará o cargo de síndico e os termos da convenção do condomínio.
São assuntos de extrema importância para condôminos, mesmo assim, a exigência de um encontro presencial pode dificultar a participação.
Em contrapartida, na assembleia virtual, condôminos deliberam, opinam e votam de onde estiverem, com total comodidade.
5. Menos papéis, mais organização
Todos os documentos físicos relativos à assembleia, no formato virtual, ganham o registro digital.
Assim, não será necessária uma lista de presença em papel e acabam as dificuldades de comprovação sobre quem participou das decisões.
O mesmo acontece com a ata da assembleia, que pode ser registrada em cartório normalmente.
Como fazer uma assembleia virtual?
Ao conhecer todos os benefícios da assembleia virtual para construtoras, pode ser que você já esteja decidido a adotar o formato.
Mas, antes de qualquer decisão, fique atento a alguns pontos.
O fato de existir uma legislação específica, não significa que a assembleia pode ser realizada em qualquer plataforma.
Pesquise por soluções desenvolvidas especialmente para condomínios, que atendam critérios como acesso criptografado, cálculo de votação por fração ideal e registro completo da votação, deliberação e lista de presença.
Estas são algumas especificações básicas para realizar a assembleia virtual com segurança e sem surpresas que podem impugnar os resultados.
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